Está grávida e foi demitida?
Você pode ter direito a estabilidade e muito mais!
Não deixe seu patrão descumprir a lei e te desamparar nesse momento importante, onde você tem direitos garantidos, falei com advogado agora!
A LEI É CLARA:
A empresa é obrigada a respeitar todo o seu período gestacional
As mulheres grávidas possuem estabilidade no emprego, garantida pela constituição.
Isso significa que durante esse período, o empregador não pode demitir essas funcionárias sem justa causa, respeitando a proteção que a lei trabalhista concede às mulheres na relação com os seus empregadores.
Infelizmente, não são todos os patrões que respeitam a legislação e acabam demitindo as funcionárias mesmo durante um dos momentos mais delicados e especiais da vida de uma mulher.
Se você está passando por essa situação, entre em contato com nossos advogados e conheça os seus direitos trabalhistas nesse caso.
ENTENDA COMO FUNCIONA A
Estabilidade para gestantes
O período de estabilidade tem duração a partir do primeiro dia da gestação e até cinco meses após o parto.
Depois que a criança nasce, os quatro primeiros meses correspondem à licença-maternidade, além de um mês extra de estabilidade no emprego.
Esse direito foi concedido pela legislação para que as trabalhadoras tivessem a condição necessária para arcar com os custos da gravidez e dos primeiros meses da criança, com a tranquilidade necessária que o momento exige.
Nossos especialistas estão prontos para defender os seus interesses e proteger os seus direitos em caso de demissão sem justa causa durante a estabilidade gestacional, para que você tenha o apoio necessário nesse período.
DEMITIDA GRÁVIDA?
Conheça seus direitos
Reintegração
A gestante tem direito à reintegração, ou seja, a empresa deve contratá-la novamente, considerando todos os direitos trabalhistas de uma funcionária do quadro.Para ter direito à reintegração, a funcionária deve entrar com uma ação na Justiça do Trabalho e dentro do período de estabilidade gestacional.
Indenização
A empresa deve pagar à funcionária todos os salários correspondentes ao período de estabilidade, como se estivesse trabalhando normalmente.Esses salários devem ser pagos com todos os encargos e direitos trabalhistas, como:
- 13º salário;
- Férias + ⅓;
- FGTS + multa de 40%;
- Aviso prévio com a projeção até o fim do período de estabilidade;
Em casos de recusa da empresa, a gestante deve buscar apoio jurídico de uma equipe especializada para ingressar com uma ação judicial e exigir o pagamento de todos os direitos garantidos por lei.
Nossos advogados conhecem as melhores estratégias para defender você e exigir que a empresa respeite os seus direitos.
Você foi demitida e só depois descobriu a gravidez?
A lei oferece amparo nessa situação
A estabilidade gestacional começa no primeiro dia da gestação, e não no momento do descobrimento.
Se você foi desligada e estava grávida, tem direito à estabilidade, mesmo em caso de desconhecimento da gravidez.
O procedimento a ser seguido é:
Comunicar a empresa, por escrito, da solicitação dos direitos da gestante;
Comprovar a gravidez no momento do desligamento;
CONHEÇA A EQUIPE
Essa é a equipe que vai trabalhar para você
Dr. Lucas Rocha
Advogado Trabalhista
Dra. Beatriz Queiroz
Advogada Trabalhista
Dr. Renan Queiroz
Advogado Trabalhista
Dra. Dandara Fátima
Advogado Trabalhista
Como será seu atendimento
Confira abaixo como você será atendido
Entre em contato através de qualquer um dos botões desta página.
Vamos analisar seu caso com atenção, buscando a melhor alternativa para defender os seus direitos.
Entendemos o momento pelo qual você está passando e vamos agir para que você tenha o melhor resultado para o seu caso o quanto antes.
Vamos manter você atualizado sobre todas as etapas do seu caso, até o fim.
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